Processo 765686/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/11/2012 10:43
Autuado em 20/11/2012 10:43
Apensado ao Processo 260986/11 em 11/07/2013 05:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1004/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2013 Acórdão   1004/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA
25/04/2013 Acórdão   1004/ 2013 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO DEFICIENTE VISUAL DE PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
14/12/2012 23:51 do Protocolo 846589/12
27/11/2012 16:43 do Protocolo nº 79440-2/12, referente a Emenda à Petição Inicial

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2013 680 Despacho Processual Diverso nº 977/2013
07/05/2013 634 Acórdão nº 1004/2013
19/04/2013 623 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 25/04/2013
31/01/2013 571 Despacho Processual Diverso nº 93/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 1793/2012
04/12/2012 540 Despacho Processual Diverso nº 1681/2012
23/11/2012 533 Termo de Distribuição de Processo nº 16962/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2013 15:46 DP  
27/06/2013 17:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 977/2013 -
11/06/2013 17:12 DEX Informação nº 2277/2013 -
14/05/2013 10:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2013 -
08/05/2013 16:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 473/2013 -
26/04/2013 17:15 STP Certidão de Publicação DETC nº 294/2013 -
03/04/2013 09:23 GCILB  
15/02/2013 11:57 SMPjTC Parecer nº 2633/2013 - improcedência EMENTA: Pedido de Rescisão. APADEVI. Pelo não conhecimento. No mérito, pela improcedência.
31/01/2013 16:15 DAT Parecer nº 40/2013 -
15/01/2013 08:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 93/2013 -
14/01/2013 07:49 SMPjTC Parecer nº 283/2013 - indeferimento EMENTA. Pedido de Rescisão. Solicitação de liminar. Necessidade de dilação probatória. Jurisprudência do TSE. Medida contra legem. Indeferimento.
10/01/2013 18:25 DAT Parecer nº 5/2013 - Pelo conhecimento do pedido rescisório, com o indeferimento do pedido liminar, por não preencher os requisitos disposto no artigo 495 – A do Regimento Interno deste Tribunal.
18/12/2012 07:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1793/2012 -
30/11/2012 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 3841/2012 -
21/11/2012 11:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1681/2012 -
20/11/2012 10:42 DP Informação nº 12722/2012 -
20/11/2012 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16962/2012 -

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